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  • Política de Privacidade

A Novelis do Brasil Ltda. (“Novelis”), por sua cultura de integridade e compliance com a legislação em vigor, preza pelo atendimento às exigências legais de proteção de privacidade de dados ao tratar seus dados pessoais quando você acessa o nosso site.

Com esta Política de Privacidade, gostaríamos de explicar e fornecer uma visão geral sobre como tratamos seus dados pessoais e quais direitos e opções você possui de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), objeto da Lei nº 13.709/2018, em vigor desde 18 de setembro de 2020.

Quem é responsável por seus dados pessoais?

A Novelis é responsável e controlará seus dados pessoais, nos limites estabelecidos pela LGPD.

A Novelis possui um profissional designado para o assunto, que é nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, usualmente designado no mercado pela sigla DPO – “Data Protection Officer”.

Nosso DPO é também o Diretor Jurídico e Compliance, a quem cabe, dentre outras responsabilidades previstas na LGPD, receber eventuais reclamações e comunicações dos titulares de dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.

No final desta Política você encontrará os dados da Novelis e do nosso DPO, com quem você poderá entrar em contato através do e-mail ali indicado.

De onde a Novelis coleta seus dados pessoais?

A Novelis coleta seus dados pessoais quando você acessa a https://pt-br.novelis.com/ e outros sites da Novelis. Coletamos seus dados pessoais também quando você usa nossos serviços, aplicativos de celular, nosso chat on-line ou serviços por telefone, e-mail e demais serviços de comunicação.

Quais dados pessoais a Novelis coleta?

A Novelis coleta dados de contato (como seu endereço de e-mail, endereço IP, endereço postal, número de telefone e outras informações de contato), bem como dados pessoais (como nome, RG, CPF, data de nascimento, credenciais de login e senhas para os nossos serviços e plataformas protegidos por senha).

Qual é a finalidade do tratamento de seus dados pessoais?

Tratamos seus dados pessoais de acordo com a LGPD, para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência durante sua navegação em nosso website, com as seguintes finalidades específicas:

  • fornecer-lhe acesso ao nosso site e aos nossos aplicativos on-line, autenticando as suas credenciais;
  • dar suporte ao cumprimento de nossas obrigações legais e fiscais (por exemplo, obrigações de manutenção de registros, obrigações de relatórios a autoridades, fornecimento de informações a autoridades no contexto de auditoria);
  • dar suporte à comunicação interna e externa (por exemplo, ao responder suas dúvidas, fornecer atualizações comerciais aos assinantes on-line de processos de comunicação);
  • dar suporte às exigências internas de auditoria, incluindo detecção e prevenção de fraudes;
  • para qualquer fim relacionado às finalidades acima ou outro fim para o qual seus dados pessoais nos tenham sido fornecidos ou o seu consentimento tenha sido dado de maneira expressa (como candidaturas on-line para um emprego ou cargo na Novelis).

Além disso, podemos tratar seus dados pessoais com base em nosso interesse legítimo, principalmente levando em consideração o relacionamento já existente com a Novelis, porém nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Quem receberá seus dados pessoais?

A Novelis, empresas do Grupo Novelis e respectivos departamentos podem receber seus dados pessoais para o desenvolvimento de nossos negócios, que inclui o cumprimento de obrigações internas, contratuais e legais, dentro de finalidades específicas. Além disso, prestadores de serviços e terceiros contratados pela Novelis também poderão receber seus dados pessoais para essas finalidades, na medida do necessário.

Algumas categorias de destinatários externos que podem receber dados pessoais são, por exemplo:

  • autoridades de quaisquer dos Poderes, órgãos públicos, agências reguladoras, para atender a quaisquer exigências de ordem legal;
  • prestadores de serviços como de TI, logística, impressão, comunicação, financeiros e jurídicos;
  • membros de tribunais, do Ministério Público, advogados ou outros profissionais que participem de qualquer questão envolvendo o exercício ou defesa dos direitos e interesses da

Sempre que compartilharmos seus dados pessoais, limitaremos isso ao mínimo necessário, bem como orientaremos e tomaremos as medidas possíveis para evitar que nossos provedores de serviço utilizem tais dados para fins diversos dos contratados.

Os seus dados pessoais serão transferidos para países terceiros?

A Novelis faz parte de um grupo multinacional, cujas empresas operam em diferentes continentes e diversos países. A sede da Novelis fica no Canadá e seu principal escritório executivo é localizado em Atlanta, capital da Geórgia, Estados Unidos. A Novelis faz parte do Grupo Hindalco, que por sua vez está localizado na Índia. Dessa forma, podemos transferir seus dados pessoais para empresas afiliadas do grupo e para terceiros fora do Estado brasileiro (conhecidos como países terceiros), uma vez que não exista vedação legal e assim for necessário para a realização de nossos negócios, bem como para cumprir com nossas obrigações legais e contratuais.

A eventual transferência internacional de seus dados pessoais será protegida por medidas de segurança adequadas, conforme exigidas pela LGPD e pela legislação de outros países, como o Regulamento Geral de Proteção de Dados Europeu, tradução livre para “EU General Data Protection Regulation” (GDPR), ou por outras leis relevantes de privacidade de dados.

Ainda que uma transferência dos seus dados pessoais não tenha como base tais medidas de proteção, essa transferência poderá, em casos excepcionais, ser necessária para celebrar um contrato com você ou para fins de interesses comerciais legítimos da Novelis, desde que esses interesses não sejam sobrepostos pelos seus interesses ou pelos seus direitos e liberdades fundamentais.

Por quanto tempo seus dados pessoais serão tratados?

Tratamos seus dados pessoais somente enquanto for necessário para a realização de nossas atividades, nosso relacionamento com você ou conforme exigido para cumprimento das obrigações decorrentes da legislação, como obrigações de natureza civil, trabalhista, comercial ou fiscal.

Via de regra, o limite legal previsto para tanto varia de 1 (um) a 10 (dez) anos. Findos tais períodos de retenção, seus dados pessoais poderão ser apagados, anonimizados ou transferidos para um arquivo pela Novelis. Nesse arquivo, seus dados pessoais poderão ser usados para fins históricos, científicos ou estatísticos, auditorias, resolução de controvérsias e investigações.

Como a Novelis protege seus dados pessoais?

A Novelis implantou uma política de proteção de dados e várias medidas técnicas e organizacionais para manter seus dados pessoais confidenciais e seguros, de acordo com os nossos procedimentos internos, para atendimento da LGPD e outras leis de privacidade de dados aplicáveis. As nossas medidas de segurança técnicas e organizacionais foram projetadas para prevenir a destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada, acesso acidental ou ilegal a dados pessoais transmitidos, armazenados ou processados de outro modo.

Essas medidas podem incluir, dentre outros critérios, pseudonimização e encriptação de dados pessoais, capacidade de garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência contínuas de sistemas e serviços de processamento, capacidade de restaurar a disponibilidade e o acesso aos dados pessoais no caso de um incidente físico ou técnico, incluído um processo para testes da efetividade das medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança do processamento.

Sou obrigado(a) a fornecer dados pessoais?

Se você tiver ou desejar manter um relacionamento com a Novelis, incluindo acesso às nossas informações disponibilizadas publicamente, comentários em redes sociais ou outra forma de expressão e comunicação, você deve fornecer os dados pessoais necessários para esse relacionamento, para cumprimento das obrigações inerentes a tais finalidades, de acordo com a lei aplicável. Sem tais dados, não seremos, de modo geral, capazes de estabelecer e dar sequência a esse relacionamento, que pode incluir o estabelecimento de uma relação jurídica com você, a exemplo de um contrato.

Com exceção da finalidade acima de tratamento de seus dados pessoais, os seus demais dados pessoais serão fornecidos por você a nós de forma completamente voluntária e, em geral, não há efeitos prejudiciais caso você escolha não fornecer esses dados pessoais.

Nos casos em que o seu consentimento for necessário para desempenho de determinada atividade, informaremos sobre as consequências decorrentes do seu não fornecimento.

Quais são meus direitos em relação aos meus dados pessoais?

Se a operação de tratamento de dados ocorrer no Brasil, você terá o direito de acessar e retificar seus dados pessoais mantidos por nós, bem como o direito de apagá-los, em determinados casos em que a Novelis não tenha um fundamento legítimo e predominante para o processamento; o direito de restringir e se opor ao tratamento de seus dados pessoais por nós mantidos; e o direito de portabilidade desses dados.

Além os acima, você possui o direito de defesa dos seus interesses, podendo esta ser exercida em juízo, individual ou coletivamente, com base nos instrumentos de tutela individualizada pela LGPD (artigo 22).

Todas as solicitações relativas aos direitos acima devem ser endereçadas à Novelis, aos cuidados do nosso DPO, conforme dados constantes no final desta Política.

Pedimos sua gentileza de fornecer os dados que são usualmente praticados no mercado, a fim de que possamos confirmar sua identidade e localizar a informação solicitada. Se tivermos dúvidas razoáveis com relação à sua identidade, solicitaremos o envio de informações adicionais para impedir a divulgação não autorizada de seus dados pessoais.

Informações sobre o seu direito de retirar seu consentimento de acordo com o artigo 8º, § 5º, da LGPD

Caso você tenha fornecido seu consentimento a nós para o processamento de seus dados pessoais, o seu consentimento poderá ser retirado a qualquer momento. Isso também se aplica a consentimentos dados a nós antes da entrada em vigor do LGPD, ou seja, antes de 18 de setembro de 2020. A retirada de seu consentimento terá efeito a partir daí e não afeta a legalidade do tratamento de seus dados pessoais antes do consentimento ter sido retirado.

Informações sobre o seu direito de se opor de acordo com o artigo 18 da LGPD

Sendo a operação de tratamento de dados realizada dentro do território brasileiro, você tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento de seus dados pessoais, com fundamentos relacionados à sua situação específica, com base no parágrafo 2º do artigo 18 da LGPD. Se você se opor ao tratamento de seus dados pessoais, deixaremos de tratá-los, a menos que tenhamos base legítima para um tratamento que se sobreponha aos seus interesses, direitos e liberdade ou, alternativamente, a menos que esse tratamento sirva para instaurar, exercer ou defender reivindicações legais.

Qualquer retirada de consentimento ou oposição ao tratamento de dados pessoais deve ser enviada formalmente, com a indicação de seu nome, endereço, data de nascimento, com especificação dos respectivos dados pessoais afetados. O envio deve ser endereçado aos cuidados do nosso DPO, indicado no final desta Política.

Dados não pessoais

Esporadicamente podemos coletar alguns dados não pessoais agregados quando você acessar um website da Novelis. Dados não pessoais agregados não se relacionam a um único visitante identificável. Eles envolvem dados genéricos, como quantos usuários acessaram nosso site e as páginas acessadas. Ao coletar essas informações, aprendemos como melhor personalizar nosso website aos visitantes. Coletamos essas informações por meio de tecnologia de “cookies” ou por “web beacons”, conforme explicado abaixo.

Cookies

Como muitas empresas, podemos utilizar cookies de navegador neste site. Os cookies de navegador são arquivos de texto armazenados no disco rígido de seu computador quando você acessa determinados sites e que visam facilitar suas consultas. Utilizamos cookies para obter informações sobre, por exemplo, se você já visitou nosso site antes ou se você é um novo visitante, e para nos ajudar a identificar as partes do site nas quais você tem mais interesse. Os cookies permitem melhorar sua experiência on-line ao salvar suas preferências enquanto você visita um site específico. A opção “ajuda” na barra de ferramentas da maioria dos navegadores pode mostrar a você

como parar de aceitar novos cookies, como ser notificado quando receber um novo cookie e como desabilitar cookies existentes. Mas lembre-se que, sem os cookies, você poderá não aproveitar completamente todas as funcionalidades do nosso site.

Web beacons

Determinadas páginas do nosso site contêm “web beacons” (também conhecidos como internet tags, pixel tags e clear GIFs) Esses web beacons permitem que se obtenha informações como o endereço IP do computador que baixou a página na qual o beacon aparece, a URL da página, o horário em que a página contendo o beacon foi visualizada, o tipo de navegador usado para visualizar a página e as informações nos cookies adicionados por terceiros. Utilizamos arquivos de log para armazenar os dados coletados por meio de web beacons. Com ambas as tecnologias de cookies e web beacon, as informações que coletamos e compartilhamos são anônimas e não são pessoalmente identificáveis. Elas não contêm seu nome, endereço, número de telefone ou endereço de e-mail.

Links para outros websites

De tempos em tempos, fornecemos links para outros sites para sua conveniência e informação. Esses sites podem ter suas próprias políticas de privacidade, as quais recomendamos que você analise se acessar qualquer site para o qual tenhamos fornecido links. Não somos responsáveis pelo conteúdo de quaisquer sites que não sejam da Novelis nem por qualquer uso desses sites. Links a sites que não sejam da Novelis não constituem nem implicam endosso, pela Novelis, desses sites, seu conteúdo e respectivas políticas, de quaisquer produtos ou serviços ali descritos e nem de qualquer outro material neles contido.

Também poderão ser fornecidos links a outros sites da Novelis. Esses sites podem coletar dados pessoais para os fins descritos nesta Política ou para outros fins, incluindo a venda de produtos e serviços. Esses sites podem ter suas próprias políticas de privacidade, as quais recomendamos que você leia ao acessar qualquer site para o qual tenhamos fornecido links.

Mudanças desta Política

A Novelis poderá atualizar/alterar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. Em caso de atualização/alteração, a data da versão da Política de Privacidade (localizada no fim desta Política) também será atualizada para refletir a revisão realizada. Sugerimos que você releia esta Política de Privacidade periodicamente para verificar se foram feitas mudanças que lhe afetem.

Mudanças na Política de Privacidade não são aplicáveis retroativamente. Esta declaração não pretende criar, e não cria, nenhum direito contratual ou outro direito legal em nome de qualquer parte.

Não Criação de Direitos

A presente Política não pretende criar, e não cria, nenhum direito contratual ou direito de outra natureza  em nome de qualquer parte.

Como Entrar em Contato Conosco

Caso você precise entrar em contato com a Novelis sobre a LGPD, tenha dúvidas ou comentários sobre esta Política de Privacidade, você poderá enviar sua mensagem diretamente aos cuidados do nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), através de mensagem para o endereço eletrônico abaixo:

  • Novelis do Brasil Ltda.
    DPO: José Paulo Menezes Barbosa
    Avenida das Nações Unidas, nº 12.551, 14º andar, Brooklin Novo São Paulo/SP, Brasil
    E-mail: comitelgpd@novelis.adityabirla.com

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