I. Interpretações: Definições

1. 1. Neste Acordo: “Conteúdo” inclui, entre outros, todos os textos, fotografias, software, arquivos de animação, gráficos, arquivos de vídeo e áudio e qualquer outro elemento contido neste Site. “Usuário” inclui, entre outros, qualquer pessoa que acessar este Site por qualquer via, incluindo, entre outras, via legal, ilegal, autorizada e não autorizada.
2. Invalidade: Se, por qualquer motivo, qualquer termo deste Acordo for considerado nulo, anulável ou inexequível por um tribunal, tal termo será considerado separável do restante do Acordo e o restante do Acordo será interpretado sem referência ao termo inexequível.
3. Atribuição: a Novelis Inc. poderá atribuir os seus direitos ou obrigações sob este Acordo aos Usuários a qualquer momento e sem aviso.
4. Rescisão: Tanto a Novelis Inc. como o Usuário poderão rescindir este Acordo a qualquer momento, com ou sem causa. O Usuário poderá rescindir este Acordo ao parar de utilizar este Site. As seguintes cláusulas deste Acordo continuarão em vigor após qualquer rescisão por quaisquer das partes: II, III, IV, V, VI e VII.

II. Direitos autorais e marcas comerciais

1. Propriedade:
o Conteúdo deste Site é de propriedade da Novelis ou é disponibilizado com permissão do proprietário e é protegido por leis nacionais e internacionais de direitos autorais, leis de marcas registradas, leis de patentes e/ou outros direitos de propriedade previstos pela legislação nacional e estrangeira. A marca registrada ADITYA BIRLA GROUP é propriedade da Aditya Birla Management Corporation Private Limited e está disponível neste site com sua permissão.

2. Direitos:
sujeito a estes Termos, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o site somente para fins pessoais, não comerciais e somente de acordo com estes Termos. Esta licença pode ser rescindida a qualquer momento e não lhe concede nenhum direito adicional com respeito ao site ou seu Conteúdo. A Novelis se reserva todos os outros direitos.  Você não pode modificar, mudar ou alterar qualquer Conteúdo, nem distribuir, publicar, transmitir, reutilizar, republicar, fazer engenharia reversa ou desmontar o Conteúdo ou qualquer parte dele para fins públicos ou comerciais, incluindo, entre outros, texto, imagens, áudio e vídeo.  Seu uso de qualquer Conteúdo, exceto conforme previsto nestes Termos, sem nossa permissão por escrito é estritamente proibido.

3. Licença:
Qualquer software de computador que possa ser transferido ou disponibilizado de outra maneira por meio deste Site é licenciado de acordo com os termos do acordo de licença aplicável. Apesar de todos os esforços serem realizados para garantir que qualquer software transferido a partir deste Site seja compatível com o maior número de computadores possível, os Usuários devem se certificar de fazer cópias de segurança de todos os softwares essenciais antes de executar qualquer software deste Site.

III. Utilização secundária

1. O Usuário poderá livremente fazer download, copiar, demonstrar, exibir, compartilhar ou distribuir o Conteúdo deste Site apenas para fins não comerciais. Entretanto, em qualquer desses atos (fazer download, copiar, demonstrar, exibir, compartilhar ou distribuir), o Usuário deve explicitamente reconhecer a Novelis como a provedora desse Conteúdo. A Novelis reserva o direito de requerer que o Usuário apague, destrua ou remova qualquer conteúdo que estiver sendo utilizado de maneira considerada pela Novelis contrária ao exposto acima ou imprópria, depreciativa ou ofensiva.
2. O Usuário concorda que qualquer pessoa para quem o Conteúdo for oferecido direta ou indiretamente por intermédio do Usuário estará ciente dos termos deste Acordo e que cada uma dessas pessoas deverá respeitar estes termos.
3. O Usuário não poderá, de qualquer maneira, modificar, reformular, adaptar, alterar, ajustar, mudar, desmontar, forjar ou decodificar qualquer Conteúdo deste Site.

IV. Envios de terceiros

1. Ao postar Conteúdo, segredos comerciais ou know-how para este Site via e-mail ou outro meio qualquer, incluindo correspondência eletrônica, o Usuário concede à Novelis o direito perpétuo, não-exclusivo, irrevogável, mundial e livre de royalties, assim como a licença para usar, fazer download, fazer upload, copiar, exibir, demonstrar, distribuir, publicar, postar em qualquer outro fórum público, executar, vender, alterar, modificar, mudar, sublicenciar, criar trabalhos derivados e tratar como de sua propriedade tal Conteúdo, segredo comercial ou know-how, da maneira que a Novelis Inc. desejar e que considerar por critério exclusivo como apropriado sem qualquer forma de reconhecimento, crédito, prêmio ou compensação pela contribuição do Usuário por tal Conteúdo, segredo comercial ou know-how à Novelis Inc. Além disso, a Novelis, suas subsidiárias, afiliadas, contratados, seus agentes, acionistas, diretores e/ou funcionários não serão responsabilizados de maneira alguma por danos, sejam eles danos diretos, indiretos, consequenciais, incidentais, especiais, punitivos, exemplares ou gerais, por contribuições ou indenizações de qualquer tipo, causadas por qualquer motivo, resultante de qualquer alteração ou adição a suas mercadorias, seus produtos, suas promoções e/ou seus serviços que possam ser semelhantes a qualquer Conteúdo, segredo comercial ou know-how enviado a este Site, incluindo correspondência eletrônica, por qualquer Usuário.
2. Além disso, ao enviar qualquer Conteúdo, segredo comercial ou conhecimento para este Site, incluindo correspondência eletrônica, o Usuário representará e garantirá que tal Conteúdo, segredo comercial ou conhecimento é de criação própria, não confidencial e que o seu uso pela Novelis não viola de nenhuma maneira a propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros. O dever de assegurar a não infringência dos direitos de terceiros é unicamente do Usuário.
3. O Usuário concorda em indenizar, contribuir com e isentar a Novelis, suas subsidiárias, afiliadas, seus contratados, agentes, acionistas, diretores e/ou funcionários de qualquer responsabilidade, seja ela civil ou criminal, resultante do uso, transferência ou sublicença pela Novelis de qualquer Conteúdo, segredo comercial ou conhecimento oferecidos à Novelis pelo Usuário. Tal indenização será estendida e aplicada a qualquer pagamento ou outro acordo firmado pela Novelis, suas subsidiárias, afiliadas, seus contratados, agentes, acionistas, diretores e/ou funcionários em liquidação e/ou satisfação de qualquer reivindicação ou potencial reivindicação, seja essa liquidação e/ou satisfação total ou parcial e seja o pagamento ou outro acordo feito ou concluído tanto antes como depois da instituição de processo contra a Novelis, suas subsidiárias, afiliadas, seus contratados, agentes, acionistas, diretores e/ou funcionários. Como parte dessa indenização, o Usuário concorda em cooperar com todos os pedidos sensatos realizados pela Novelis, suas subsidiárias, afiliadas, seus contratados, agentes, acionistas, diretores e/ou funcionários.

V. Escolha de lei

1. Qualquer disputa que surgir da utilização do Site, do Conteúdo ou de sua disponibilidade, da interpretação deste Acordo ou qualquer fato relacionado ou semelhante é governada pelas leis do estado da Geórgia, EUA, sem qualquer referência a conflitos de leis, regras ou princípios.
2. Qualquer disputa que surgir da utilização deste Site, do Conteúdo ou de sua disponibilidade, da construção ou interpretação deste Acordo ou qualquer fato relacionado ou semelhante só será decidida por um tribunal de jurisdição competente dentro dos limites legais do estado da Geórgia, EUA.

VI. Direitos de controle do site

1. O Conteúdo deste Site está sujeito a mudança, restrição ou rescisão sem qualquer aviso aos Usuários.

VII. Limitações de responsabilidades

1. Este site foi projetado para oferecer conhecimento apenas para fins informativos. As informações são obtidas de fontes consideradas de confiança e as informações são consideradas corretas no momento em que são publicadas no Site. No entanto, a Novelis Inc. não representa ou garante que a informação esteja correta em todos os momentos.
2. Existem alguns links neste Site que levarão o Usuário a outros sites da Internet. Esses links são oferecidos apenas para conveniência e um link para qualquer outro Site não deve ser considerado como endosso de qualquer outro site pela Novelis, suas subsidiárias, afiliadas, seus contratados, agentes, acionistas, diretores e/ou funcionários.
3. A Novelis Inc., suas subsidiárias, afiliadas, seus contratados, agentes, acionistas, diretores e/ou funcionários não são de maneira alguma responsáveis por quaisquer danos, sejam eles danos diretos, indiretos, consequenciais, incidentais, especiais, punitivos, exemplares ou gerais, contribuições ou indenizações de qualquer tipo, independentemente de como forem causados (incluindo, mas não limitado a, quebra de contrato, perda de lucro, interrupção de negócios, perda de dados ou informações de negócios, negligência ou outro comportamento delituoso, supressão, erro, defeito, omissão ou destruição do Conteúdo do Site, acesso não autorizado ou alteração do Conteúdo deste Site por terceiros, funcionários ou agentes da Novelis Inc., transmissão de material ou qualquer outra causa de ação, independente de surgir da lei ou equidade) fruto do uso ou indisponibilidade do Site, da dependência do Conteúdo contido no Site, de qualquer decisão tomada com base em informação fornecida pelo Site, do Conteúdo de outros Sites a que qualquer Usuário conectar-se por meio deste site, de qualquer mudança, restrição ou rescisão deste Site ou da incompatibilidade de qualquer software transferido, copiado ou originado deste Site.
4. Esta limitação de responsabilidade será aplicada ainda que a Novelis Inc., suas subsidiárias, afiliadas, seus contratados, agentes, acionistas e diretores e/ou funcionários forem aconselhados sobre a possibilidade de danos referidos no presente aviso.
5. Este Site é oferecido no estado em que está. A Novelis Inc., suas subsidiárias, afiliadas, seus contratados, agentes, acionistas, diretores e/ou funcionários não garantem que o uso deste Site será ininterrupto, livre de erros, estável ou apropriado para todo e qualquer Usuário. A Novelis Inc., suas subsidiárias, afiliadas, seus contratados, agentes, acionistas, diretores e/ou funcionários não oferecem qualquer garantia, seja explícita ou implícita, sobre o Site, sua disponibilidade ou sua operação, sem limitar-se à generalidade dos precedentes, incluindo garantias implícitas de comercialização, aptidão para um fim em particular, expectativas de privacidade ou não infringência. Qualquer Usuário que acessar este Site o faz unicamente a seu próprio risco. O Usuário concorda em indenizar, contribuir com e isentar a Novelis Inc., suas subsidiárias, afiliadas, seus contratados, agentes, acionistas, diretores e/ou funcionários de qualquer responsabilidade, seja ela civil ou criminal, resultante de qualquer violação de qualquer lei pelo Usuário que seja fruto do uso deste Site. O Usuário será totalmente responsável por qualquer responsabilidade, pagamento ou outro acordo firmado pela Novelis Inc. e suas subsidiárias, afiliadas, seus contratados, agentes, acionistas, diretores e/ou empregados, em liquidação e/ou satisfação de qualquer reivindicação ou potencial reivindicação, seja essa liquidação e/ou satisfação total ou parcial e seja o pagamento ou outro acordo feito ou concluído tanto antes como depois da instituição de processo formal contra a Novelis, suas subsidiárias, afiliadas, seus contratados, agentes, acionistas, diretores e/ou funcionários.
6. A Novelis Inc. reserva-se o direito de alterar este aviso legal e os termos de uso a qualquer momento e sem aviso prévio.